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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:00
Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador
Ele discursou logo depois de receber a faixa presidencial da presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 09:55
Reforma em imóvel público ocupado de modo irregular não gera indenização, decide STJ
A ocupação irregular em áreas públicas não configura posse, mas apenas detenção, não cabendo indenização por eventuais benfeitorias realizadas.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 17:16
Posse 2004: Vidigal diz que "o compromisso primeiro da Justiça é com a Paz"
Íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:09
Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
O diploma de pedagogia exigido para o cargo devia ser de instituição de ensino reconhecida MEC. Entretanto, na época da nomeação, a faculdade ainda estava em processo de reconhecimento
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:10
Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP
Segundo a decisão, se ultrapassado o prazo ?sem a desocupação, autorizo, como medida extrema, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ?campus?, o uso da força policial?
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil
"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e mestranda em Direito das Relações Econômicas pela UNIFRAN. Cidade: Sacramento - MG - E-mail: lucinete_cardoso@sacranet.com.br"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:53
Ex-companheiros celebram acordo para posse compartilhada de cachorro alternada a cada mês
No acordo, ficou estabelecida multa de R$ 50 por dia em caso de não cumprimento injustificado da obrigação.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:46
Reintegração de Posse. Imóvel
Prestação de serviço de administração de estacionamento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:07
Investidura ou Posse
A investidura e a posse se encontram no primeiro momento da vida do cidadão que vai ingressar no serviço público
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:59
Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana
Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:00
Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa
Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Reintegração de posse de bem móvel.
indeferiu a reintegração de posse do bem -um automóvel Santana -, entregue pela recorrente ao agravado nos autos do divórcio litigioso.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 15:53
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:05
É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 14:08
Por que ao Locatário pode ser possível em determinado momento pedir Usucapião do Imóvel que ocupa?
A “INTERVERSÃO DA POSSE” é um fenômeno que tem base legal e é plenamente admitida por doutrina e jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:45
É possível somar tempos de posse para fins de completar o prazo para Usucapião Extrajudicial?
A lei permite expressamente a soma das posses para fins de atingimento mais rápido do tempo necessário para a declaração da usucapião - porém até para isso os requisitos deverão ser rigorosamente observados.